Anita na DGCI: online e off the record

A Anita é uma pequena editora em part-time, registada como empresária em nome individual sem contabilidade organizada. Quer dizer que a partir do corrente ano fiscal, a Anita tem de enviar todas as suas declarações de contribuinte pela Internet.
Começou pelo IVA do primeiro trimestre de 2005. A Anita tem formação superior, está até a acabar o doutoramento. A Anita demorou três horas a quitar o computador, importou o Java, alterou os settings de segurança, fez resets, escreveu mails à DGCI, recebeu mails da DGCI. A Anita lá conseguiu aceder ao formulário do IVA. Ficou contente por o seu avô, agricultor que aprendeu a ler sozinho e a escrever quadras populares, partilhando com ela a mesma situação de contribuinte, não ter de perder o tempo que a Anita perdeu. O avô da Anita nunca viu uma Internet, não tem computador, e portanto mandou à neta os dados, as senhas confidenciais, e a Anita preencheu também o formulário do avô. Preencheu ainda o formulário da sogra, professora do ensino secundário, que partilha com o avô da Anita a situação de nunca ter visto uma Internet.
Então a Anita recebeu em casa uma nota da DGCI a dizer que era obrigatório entregar, também pela Internet, o formulário modelo 10 relativo às retenções na fonte dos rendimentos pagos a terceiros. A Anita tinha pago 150 euros ao Filipe, englobado no quadro fiscal dos miseráveis artistas, sem obrigação de retenção na fonte. Mas a Anita era obrigada a reportar que lhe tinha pago, embora não retido. A Anita foi à Internet. Não percebeu como entregar a declaração. Fez uma busca. Apareceram-lhe umas coisas, que depois veio a saber já antigas, com formulários para preencher em ASCII e enviar.
A Anita telefonou para a DGCI. A DGCI ficou indignada porque a Anita, com curso superior e formação avançada, não tinha descoberto que devia ir ao quadro nº cinco da lista à extrema direita da página net, onde dizia "contribuintes" para procurar o modelo 10. A Anita lá foi. A Declaração demorou 50 min a carregar. Quando apareceu, a Anita não soube como enquadrar o caso especial do Filipe.
A Anita decidiu deslocar-se às Finanças. Havia lá muita gente com avisos do modelo 10 na mão. A Anita esperou duas horas para ser atendida. O Sr. das Finanças olhou para o triste recibo verde do Filipe a declarar o pagamento da Anita, e deduziu que tinha sido a Anita a prestar um serviço ao Filipe. A Anita teve de explicar ao Sr. das Finanças como funcionava um recibo verde, demorou ainda mais algum tempo a esclarecer a triste situação que ali a levava, e pediu por favor para entregar a declaração em papel. O Sr. das Finanças disse que não podia ser, e pedia desculpa mas não tinha rede para ir à Net ver com a Anita como fazer. Enfim, lá lhe deu uma dica, apontando para o modelo em papel: se isto aparecer na Net, experimente escrever aqui B1.
Brilhante. A Anita voltou para casa, foi à Net, demorou mais 50 min a carregar a declaração, pôs lá o B1, e a coisa até que ia, não fosse depois o quadro CO1 não jogar com o quadro CO2, e o C05 estar incompleto. Mais meia hora e a Anita lá conseguiu amanhar a coisa. A Anita submeteu a declaração. O sistema Net levou 40min a responder: a declaração não foi submetida com sucesso porque expirou o tempo de utilização.
A Anita da próxima vez vai dizer ao Filipe que não vale a pena gastar os seus recibos. Paga-lhe umas minis e continuam amigos como dantes. Vai ainda dizer ao avô que tenha paciência mas arranje lá um esquema qualquer com o pastor e não a chateie.
Mas ainda bem que a Internet existe para facilitar a vida e dispensar os funcionários públicos.

Margarida Vale de Gato