A palavra ao sim

Um tradutor sempre há-de servir para alguma coisa. O QFM, perdão, eu próprio, isto é, expropriando os meus queridos amigos de blogue enquanto gozam o merecido feriado (gozem gozem que já vo-lo vão tirar, isto é português?) cioso do equilíbrio de opiniões, dá hoje a palavra a um feroz partidário do sim, ex presidente da Comissão Europeia, socialista cristão e francês, JACQUES DELORS. O original está aqui. Palmas, por favor.

Actas da reunião organizada pelo Instituto François Mitterrand no Senado francês, a 27 de Abril de 2004. (Editions Michel de Maule, Maio de 2004)

"Thierry Guerrier: Uma Constituição tem um valor simbólico tão forte como uma moeda.

Jacques Delors: Não me venha falar de Constituição a propósito deste tratado! Por amor de Deus, temos de ser francos! Isto é um Tratado que acrescentaram constitucionalmente? Sabe o que é uma Constituição? Uma Constituição é uma coisa que faz com que, depois de aprovada, o Tribunal de Justiça deste conjunto Constitucional tem todos os direitos. Está disposto a aceitar que o Tribunal de Justiça Europeu trate de tudo, inclusive dos problemas que continuam a ser nacionais, e tudo em nome da Carta dos Direitos Fundamentais? Está pronto a aceitar isso? É abusar do termo chamar­?lhe Constituição. Tanto mais que uma Constituição nacional, sempre a podemos modificar por maioria, mas, neste caso, temos uma Constituição que tem de ser aceite pelos vinte e cinco, e depois ser objecto de aprovação nacional. Não, estão a gozar connosco! Não se devia chamara isto Constituição!

TG: Então é pelo referendo, mas vai votar não?

JD: Como? Ah, não, voto sim! Voto sim. Não quero que a Europa pare. Mas tenho muitas críticas contra este texto.

A primeira, é a «cláusula de revisão». Como podemos aceitar isso, quando, se, um dia, daqui a quinze anos, vá, a Turquia aderir, oitenta milhões de habitantes, o sistema de decisão deixará de funcionar, e isso desequilibraria o sistema .

Em segundo lugar, acrescentou­?se ao texto, a que se chama «Constituição», uma terceira parte intitulada «As Políticas». É como se, na Constituição francesa, sempre que se mudasse de governo, se mudasse a Constituição para dizer que se ia fazer esta ou aquela política social. Uma política social que se aplica dia a dia, não é coisa que compete à Constituição!

Em terceiro lugar: a União Económica e Monetária deve ser reequilibrada no Tratado. É um ponto extremamente importante.

E, em quarto lugar, sobre a política social: mesmo com as reservas que disse, podemos conseguir um texto melhorado. Não é que os dois grupos de trabalho que não funcionaram na Convenção, foram os da União Económica e Monetária e o dos Assuntos Sociais?

Mas nesses quatro pontos, há que voltar atrás. Há que rever os textos."

Com todo o devido respeito, se é impossível mudar o texto depois de aprovado, como é que JD pode dizer que se deve aprovar e depois dizer que há que rever os textos? Doutor, o diagnóstico é impecável, o remédio atroz.