O Povo é Sereno # 196

Sou um frequentador habitual de duas bibliotecas públicas da área do Porto e recorro regulamente aos seus serviços de empréstimo domiciliário. E é com grande interesse que tenho seguido a discussão sobre o tema «pagamento de direitos de autor ao empréstimo de obras em bibliotecas», que o Jorge Vaz Nande e o Francisco José Viegas lançaram na blogosfera.
Concordo quando dizem que se trata de uma medida aceitável, uma vez que deve assistir ao autor o direito a uma compensação pelo empréstimo de um livro que é o resultado do seu trabalho (admito que, em teoria, um empréstimo possa representar menos um livro vendido). Mas também estou de acordo com a ideia, à qual sou muito mais sensível, de que esta regra constitui uma subversão da própria função, valores e natureza das bibliotecas públicas. E, tendo em conta a realidade portuguesa, o grau de perversidade desta medida é ainda mais elevado, como todos sabemos.
No entanto, e por mais que me esforce por contribuir com uma ideia séria para o debate, não consigo deixar de pensar que os autores que mais beneficiarão com isto são justamente aqueles que menos precisam de compensações desta natureza. Porque não tenhamos ilusões: os empréstimos das bibliotecas reproduzem fielmente os mecanismos e gostos dominantes no mercado. Ou seja, os grandes beneficiados serão todos os Dan Browns e Margaridas Rebelo Pinto deste pequeno mundo. Pelo contrário, os autores com menor vocação comercial, digamos assim, receberão uma pequena compensação quando o rei fizer anos. A não ser que passem a requisitar os seus próprios livros todos os dias e várias vezes por dia.
Pela minha parte, declaro, desde já, que estou disponível para ajudar autores desesperados. Em troca de uma pequena percentagem a combinar, posso requisitar qualquer livro, incluindo o "Manual de Electrónica", o "ABC da Criação de Periquitos" e as antologias de poesia da editora Minerva.
Já agora, e se estamos de acordo com o princípio do pagamento de direitos de autor no caso das leituras domiciliárias, também não seria justo aceitar o pagamento de compensações pela leitura dos livros nas bibliotecas?