28.10.03

O Povo é Sereno #16

Ao longo dos últimos dias, o Manuel Resende e o Ricardo Carvalho mantiveram um interessante diálogo nas nossas caixas de comentários a propósito da distribuição das verbas do PIDDAC, que aparentemente beneficiam o distrito do Porto.
Entretanto, surgiram novas achegas, nomeadamente dois artigos no Público (artigo de opinião de Manuel Carvalho, na edição local de sábado, e artigo sobre o Programa de Promoção do Emprego, na edição local de domingo) que poderão contribuir para esclarecer alguns pontos importantes do debate.
Uma vez que não existem links para esses textos – lá estão os tipos de Lisboa a boicotar o nosso trabalho -, destaco apenas algumas notas:

1. O facto de o Porto ser o distrito que deverá receber mais dinheiro do PIDDAC não significa que esta região saia mais beneficiada em relação às outras. É preciso analisar o contexto em que isso sucede.

2. Em termos reais, o orçamento global do PIDDAC é menor do que no ano anterior. O Porto, por exemplo, perde mais de 27%.

3. Metade da verba destinada ao Porto será canalizada directa e exclusivamente para o Metro.

4. O rendimento "per capita" do Porto é substancialmente menor do que o dos habitantes da região mais rica do país. Na verdade, com a entrada em vigor do III QCA, Lisboa deixou de ter acesso aos fundos comunitários porque o seu rendimento "per capita" ultrapassou a média dos 75% da União Europeia.

5. O Porto foi a cidade portuguesa que mais competitividade perdeu nos últimos anos.

6. O desemprego no Porto tem crescido a um ritmo imparável, tendo já ultrapassado a fasquia dos 100.000 desempregados.

E, no seu texto do Público, Manuel Carvalho conclui: "De facto, não houve este ano qualquer discriminação positiva para o distrito. O que aconteceu foi a confluência das exigências da política estrutural da União Europeia com as necessidades de financiamento de uma obra [o Metro do Porto] que segue o seu curso normal."
Por outras palavras, quanto aos gravíssimos problemas de ordem social que afectam a região, deverá continuar tudo na mesma: zero.